Termos de Uso
Data de vigência: 5 de junho de 2026 Última atualização: 5 de junho de 2026
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo móvel Lingavela e do site lingavela.com (o "Serviço"), operados por Anton Bashmakov, pessoa física residente na Tailândia, sob a marca Lingavela ("nós", "nosso"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o Serviço.
1. O Serviço
O Lingavela é um aplicativo de aprendizado de idiomas com lições, exercícios, feedback assistido por IA e conteúdo relacionado para inglês, espanhol e francês (com mais idiomas ao longo do tempo).
2. Elegibilidade e contas
Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Serviço, ou mais quando a lei local exigir (por exemplo, 16 na União Europeia para consentimento ao tratamento de dados). Se você é menor de idade na sua jurisdição, só pode usar o Serviço com consentimento dos pais ou responsável. Você é responsável pelas credenciais da sua conta e pela atividade nela. Forneça informações precisas e mantenha-as atualizadas.
3. Assinaturas, período de teste e cobrança
Como funciona a assinatura?
- O Serviço é oferecido com período de teste gratuito de 3 dias, após o qual continua como assinatura semanal com renovação automática pelo preço exibido no app para sua região.
- A cobrança é feita na sua conta Apple App Store ou Google Play na confirmação da compra.
- A assinatura renova automaticamente a menos que cancelada com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período atual. Gerenciar ou cancelar a qualquer momento nas configurações da sua conta da loja.
- Restaurar compras está disponível no paywall e nas Configurações.
- Tempo de teste não usado é perdido ao assinar, quando aplicável.
- Preços podem mudar; avisaremos conforme exigido, e mudanças não se aplicarão ao período já pago.
4. Reembolsos
As compras são processadas pela Apple e Google; reembolsos seguem suas respectivas políticas. Escreva para support@lingavela.com e ajudaremos no que for possível.
5. Uso aceitável
Você concorda em não: usar indevidamente ou interromper o Serviço; fazer engenharia reversa ou copiá-lo, exceto quando permitido por lei; usá-lo ilegalmente; abusar dos recursos de IA (por exemplo, para gerar conteúdo prejudicial, ilegal ou abusivo).
6. Propriedade intelectual
O Serviço e seu conteúdo (lições, textos, áudio, software, marca) pertencem a nós ou nossos licenciadores e são protegidos por lei. Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, intransferível e revogável para uso do Serviço para aprendizado próprio. O conteúdo que você envia continua sendo seu, mas você nos concede uma licença para processá-lo para operar e melhorar o Serviço.
7. Recursos de IA
Feedback e respostas geradas por IA são fornecidos como apoio ao aprendizado e podem conter erros. Não constituem avaliação profissional, jurídica, médica ou certificação linguística. Use seu próprio julgamento.
8. Isenções
O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, no máximo permitido por lei. Não garantimos resultados específicos de aprendizado.
9. Limitação de responsabilidade
No máximo permitido por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do Serviço. Nossa responsabilidade cumulativa total por qualquer reclamação decorrente do Serviço não excederá o maior entre (a) o valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação, ou (b) USD 50. Nada nestes Termos limita responsabilidade que não possa ser limitada pela lei aplicável (por exemplo, direitos consumeristas obrigatórios na UE, Reino Unido ou sua jurisdição local — no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor).
10. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar o acesso por violações destes Termos. Você pode deixar de usar o Serviço e excluir sua conta a qualquer momento (ver Excluir conta).
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos; o uso continuado após mudanças significa aceitação. Atualizaremos a data de "Última atualização" e notificaremos mudanças relevantes.
12. Lei aplicável e contato
Estes Termos são regidos pelas leis da Tailândia, sem consideração às regras de conflito de leis. Se você é consumidor na União Europeia, Reino Unido, Brasil ou outra jurisdição com normas obrigatórias de proteção ao consumidor, você também se beneficia dessas normas e pode propor demandas nos tribunais locais. Qualquer disputa não resolvida informalmente ficará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Bangkok, Tailândia, exceto onde a lei local obrigatória dispuser de outra forma. Dúvidas? support@lingavela.com. O Serviço é operado por Anton Bashmakov, pessoa física residente na Tailândia.